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Evento São Paulo


SECOVI-SP PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE AS TENDÊNCIAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO NO PRÓXIMO DIA 5 EM SÃO PAULO

O Secovi-SP promove no dia 5 de julho, a partir das 8h30, na sede do sindicato, em São Paulo, o seminário Tendência do Mercado Imobiliário. Serão abordados assuntos como marketing, recursos, investimento em pesquisa e tecnologia construtiva e demais questões relacionadas à atividade empresarial voltada ao consumidor brasileiro, em amplo debate com técnicos do setor financeiro, empresários do setor da construção, profissionais de institutos de pesquisa e avaliação de crédito, dentre outros agentes. Estão confirmadas as presenças de Eduardo Gorayeb, da Rodobens Negócios Imobiliários S/A, de Octávio de Barros, economista do Bradesco, José Urbano Duarte, superintendente nacional da Caixa, Renato Meirelles, do Instituto de pesquisa DataPopular, dentre outros.


Ação Social


SETOR DA CONSTRUÇÃO COMEMORA DIA NACIONAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL NO DIA 20 DE AGOSTO


O Fórum de Ação Social e Cidadania da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Fasc/CBIC) realiza, no dia 20 de agosto, o Dia Nacional da Construção Social. A ação visa valorizar os trabalhadores do setor da construção, ressaltando a cidadania e a qualidade de vida dos profissionais e dos seus familiares. Neste ano, o Dia Nacional terá como tema principal o meio ambiente, promovendo ações de educação ambiental (palestras, jogos, reuniões, grupos de debates ou gincanas entre os participantes das atividades), a fim de mobilizar trabalhadores e familiares para a questão da reciclagem, replantio e uso adequado dos recursos naturais, entre outras iniciativas. A expectativa dos organizadores do evento é de que sejam atendidas cerca de 100 mil pessoas, oferecendo 500 mil atendimentos em 27 localidades de todas as regiões do país. O evento, que conta com o apoio das entidades associadas à CBIC, promove ações nas áreas de saúde, lazer e cidadania.


Enic


83º ENIC: DESCONTO PARA AS INSCRIÇÕES EFETUADAS AINDA HOJE

O 83º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) será realizado de 10 a 12 de agosto, no World Trade Center (WTC) Sheraton Hotel, em São Paulo. Para o evento, são esperados cerca de 1.500 participantes dos meios político e empresarial. Na ocasião, serão debatidos temas da agenda nacional relativos à construção: habitação, infraestrutura, práticas de sustentabilidade, inovações tecnológicas, produtividade, competitividade e qualificação de mão de obra. A presidenta da República, Dilma Rousseff, confirmou presença para a abertura do encontro, que ocorrerá no dia 10, às 20h. Também já estão confirmadas as presenças do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, que participará do painel Inovação na Construção, no dia 11, e da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, no dia 12 de agosto. O evento é uma promoção da CBIC e realização do Sinduscon-SP e das demais entidades filiadas com sede em São Paulo. Os interessados em participar do Enic e que ainda não efetuaram suas inscrições podem fazê-la ainda hoje, com desconto, conforme a tabela abaixo.


Qualificação


CURSO QUALIFICA PEDREIROS DE ALVENARIA E CARPINTARIA EM MINAS GERAIS

No próximo dia 5 de julho, às 18h30, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Minas Gerais, 60 trabalhadores do setor da construção de Belo Horizonte, que até então eram serventes e meio-oficiais, ganharão um novo título em suas carreiras: 34 receberão o certificado de pedreiro de alvenaria e 26 o certificado de carpinteiro. Para exercer as novas funções, eles deverão passar por um período de experiência e avaliação nas empresas. Os operários integraram a primeira turma do Curso de Qualificação de Pedreiro de Alvenaria e Carpintaria formada por instrutores das construtoras Caparaó, Direcional e Habitare que, em março deste ano, concluíram o Projeto Multiplicadores nos Canteiros de Obras, do Sinduscon-MG e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MG). O Projeto Multiplicadores propõe que o trabalhador que já atua no setor seja o instrutor dos funcionários do canteiro, qualificando e ampliando a mão de obra existente.


Evento


SECOVI-SP PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE AS TENDÊNCIAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO NO PRÓXIMO DIA 5

O Secovi-SP promove no dia 5 de julho, a partir das 8h30, na sede do sindicato, em São Paulo, o seminário Tendência do Mercado Imobiliário. Serão abordados assuntos como marketing, recursos, investimento em pesquisa e tecnologia construtiva e demais questões relacionadas à atividade empresarial voltada ao consumidor brasileiro, em amplo debate com técnicos do setor financeiro, empresários do setor da construção, profissionais de institutos de pesquisa e avaliação de crédito, dentre outros agentes. Estão confirmadas as presenças de Eduardo Gorayeb, da Rodobens Negócios Imobiliários S/A, de Octávio de Barros, economista do Bradesco, José Urbano Duarte, superintendente nacional da Caixa, Renato Meirelles, do Instituto de pesquisa DataPopular, dentre outros.

VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO É ISENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Fonte: STJ - 22/03/2011  -  Adaptado pelo Guia Trabalhista

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro.

A decisão unifica a jurisprudência da Corte e segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova posição foi firmada no julgamento de embargos de divergência de autoria de um banco contra acórdão da Primeira Turma do STJ, favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até então, havia decisões no Tribunal que reconheciam a incidência da contribuição previdenciária sobre o benefício do vale-transporte quando pago em dinheiro.

O fundamento estava no Decreto n. 95.247/1987, que proibiu expressamente o empregador de efetuar esse pagamento em pecúnia. Quando isso ocorria, os ministros do STJ entendiam que a verba deixava de ter o caráter indenizatória e passava a incluir o salário de contribuição.

Contudo, no julgamento de um caso análogo, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em dinheiro por entender que independentemente da forma de pagamento, o benefício tem natureza indenizatória.

A orientação do STF já vinha sendo aplicada pelos ministros do STJ e a decisão proferida pela Primeira Seção atualiza e unifica a jurisprudência. 

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Gerdau planeja aumentar preço do aço em 2011

Descontos praticados pela siderúrgica, no ano passado, não devem mais ser oferecidos
Mesmo acompanhando os preços do aço praticados no mercado internacional, a Gerdau afirmou, na quinta-feira (3/3), que vai aumentar o preço do aço neste ano. Segundo André Gerdau Johannpeter, diretor-presidente da companhia, os descontos concedidos no último trimestre do ano passado, que chegaram a mais de 20%, não devem mais ser oferecidos em 2011

"A demanda está alta e a penetração de aço importado deve diminuir neste ano, de acordo com as nossas estimativas", afirmou o executivo, nesta quinta-feira (3/3), em teleconferência. "Com menos oferta no mercado e mais demanda, os preços tendem a subir".

No ano passado, cerca de 20% do aço consumido no Brasil veio de importações. A China, maior produtora de aço do mundo, responsável por 44% da produção global, foi responsável por boa parte do volume do material trazido para o Brasil.

Além da queda nas importações, a forte demanda pelo insumo deve elevar o preço do aço. "As obras, para que os eventos esportivos aconteçam nos próximos anos no país, devem começar com força total neste ano. A construção civil e a indústria também vão demandar muito aço", afirmou Johannpeter.

Segundo estimativas do setor, o consumo de aço no Brasil deve crescer 6% em 2011, atingindo 28 milhões de toneladas. No mundo, a previsão é que o consumo cresça 5%.

Ontem, a Gerdau anunciou investimentos de 2,5 bilhões de reais para dobrar a capacidade de produção de sua usina no Rio de Janeiro. O objetivo é, justamente, se preparar para a demanda gerada pela Copa de 2014 e pelas Olimpíadas de 2016.

Fonte: Usinagem Online / Exame

Por que não tem alagamento em Tóquio? Subterrâneo de Tóquio

O subsolo de Tóquio alberga uma fantástica infraestrutura cujo aspecto se assemelha ao cenário de um jogo de computador ou a um templo de uma civilização remota. Cinco poços de 32 m de diâmetro por 65 m de profundidade interligados por 64 Km de túneis formam um colossal sistema de drenagem de águas pluviais destinado a impedir a inundação da cidade durante a época das chuvas.

A dimensão deste complexo subterrâneo desafia toda a imaginação. É uma obra de engenharia realizada em betão, situada 50 m abaixo do solo, fato extraordinário num país constantemente sujeito a abalos sísmicos e onde quase todas as infraestruturas são aéreas. A sua função não é apenas acumular as águas pluviais, mas também evacuá-las em direção a um rio, caso seja necessário. Para isso dispõe de 14.000 HP de turbinas capazes de bombear cerca de 200 t de água por segundo para o exterior.

 Fonte: Instituto de Engenharia, Publicação: 01/03/2011

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O que são Edifícios Sustentáveis

O edifício sustentável é aquele capaz de proporcionar benefícios na forma de conforto, funcionalidade, satisfação e qualidade de vida sem comprometer a infraestrutura presente e futura dos insumos, gerando o mínimo possível de impacto no meio ambiente e alcançando o máximo possível de autonomia. 

O que é “ser sustentável”?

Ser sustentável é ser capaz de se manter utilizando as limitações dos recursos disponíveis, economizando, conservando, reusando e reciclando quando necessário e possível.

Como implantar os conceitos de construção sustentável em uma obra pública?

Dois passos são fundamentais: um projeto que contemple os conceitos sustentáveis e de eficiência energética e a correta preparação do edital para a licitação pública da obra.

Você sabia?

A Instrução Normativa no 1 de 19 de janeiro de 2010 dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obra pela Administração Pública Federal.

Saiba mais

Sobre compras públicas sustentáveis em: www.comprasnet.gov.br e no Guia de compras públicas sustentáveis, disponível em: www.catalogosustentavel.com.br/index.php?page=Conteudo&id=7

Por que é importante que o gestor público utilize conceitos sustentáveis?

Por três motivos principais:

• Economia futura com o retorno do investimento obtido com o projeto diferenciado;
• Redução do impacto ambiental e a minimização das emissões de carbono;
• Concretização das ideias e conceitos de economia mediante o exemplo para a sociedade do uso dos sistemas sustentáveis, disseminando, assim, o que chamamos de Cultura da Sustentabilidade. 

Cultura da Sustentabilidade

Conjunto de atitudes simples, diretas e diárias que visam promover a redução do impacto imediato das ações cotidianas dos seres humanos no meio ambiente.
Exemplo: utilização de lâmpadas econômicas, redução do consumo de água, plantio de árvores nativas da região, respeito à fauna e flora e educação ambiental.

Como os investimentos em sustentabilidade se revertem em economia?

Por meio do chamado Período de Retorno do Investimento (payback), que é o espaço de tempo compreendido entre a quitação do investimento e o término da vida útil do sistema ou produto envolvido, período esse em que o investimento gera a redução de despesas.

Exemplo

A implantação de um sistema de aproveitamento de água da chuva em um edifício público custou R$ 24.000,00 e possibilitou a utilização de 696 m³ de água ao ano, proporcionando um retorno do investimento em 2,43 anos (não considerando os aumentos das tarifas acima da inflação e o custo financeiro do investimento aplicado) ou 3 anos (considerando as variantes de aumento de tarifa e aplicação - vide anexo 2 )

E a preocupação com o meio ambiente?

Devemos ter a consciência de que todas as ações humanas geram impacto no meio ambiente. Minimizar esse impacto é tarefa de todos e obrigação do gestor público.
A minimização ou eliminação dos impactos ambientais na construção de edifícios necessita de uma correta avaliação do local da obra, dos recursos naturais existentes, do clima, dos materiais e recursos locais disponíveis, das facilidades de transporte e dos recursos hídricos e energéticos.

Fonte: Cartilha “Edifícios Públicos Sustentáveis” – Programa Senado Verde do Senado Federal 

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CBIC apresenta propostas e demandas do setor aos parlamentares

 

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou na manhã desta quarta-feira (23/03), em Brasília, o seu Café com Parlamentares. O objetivo do encontro foi apresentar, em linhas gerais, as principais propostas e demandas da Indústria da Construção para o novo período legislativo. Estiveram presentes ao encontro, deputados, senadores  de todos os estados brasileiros, além dos presidentes das entidades associadas à CBIC. Na ocasião, o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e à vice-presidente do Senado Federal, Marta Suplicy, o documento "A construção civil pensa o Brasil" - agenda que reúne contribuições do setor para o atual período legislativo, em áreas como construção sustentável, inovação tecnológica, capacitação de mão de obra, saneamento e moradia de interesse social, entre outros. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, ressaltou a importância do setor da construção civil para o desenvolvimento do País e destacou o papel do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já o presidente da Câmara, Marco Maia, mencionou o papel que a Indústria da Construção tem desempenhado nos últimos anos no fortalecimento da economia brasileira, com geração de empregos, melhoria da infraestrutura e enfrentamento do déficit habitacional brasileiro. Marco Maia destacou também a importância do diálogo entre o Congresso e o setor da construção para a superação dos obstáculos que a economia brasileira enfrenta para o seu desenvolvimento. No seu discurso, o presidente Paulo Simão falou sobre projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país, em áreas como: trabalhista, ambiental, infraestrutura e a legislação voltada para micro e pequenas empresas. Clique abaixo para acessar:

Integra da apresentação do presidente Paulo Simão

Íntegra do documento - A Construção Civil pensa o Brasil

 
Íntegra do Extrato de Proposições de Interesse da Construção Civil

Fonte: CBIC

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IMPORTANTE JULGAMENTO: Imposto de Renda e Juros de Mora

A 1ª Sessão do STJ julgará na tarde desta quarta-feira (23/03/2011) processo proveniente do Estado do Rio Grande do Sul em que se discute a inexigibilidade do Imposto de Renda Pessoa Física sobre os Juros de Mora proveniente de reclamatória trabalhista.

No caso concreto, o TRF4 acolheu a tese do contribuinte aduzindo que os juros de mora representam verba indenizatória, razão pela qual estaria fora da hipótese de incidência do Imposto de Renda.

A Fazenda Nacional interpôs Recurso Especial em virtude da negativa de vigência ao artigo 43 do CTN. A súplica recursal foi admitida na origem.

As contra-razões do contribuinte se fundamentaram no fato de que o Código Civil brasileiro – art. 404 – chan cela a natureza de “perdas e danos”, restando fora do critério material do IR. Igualmente nas razões do empregado-contribuinte foi realizado um cotejo analítico com o direito tributário italiano, através do posicionamento da Agenzia delle Entrate (Receita Federal italiana), onde se reconhece que os juros de mora “servono a indennizzare del ritardo Il creditore”.

O Ministro Teori Albino Zavascki é o Relator do caso. O advogado responsável pelo caso é o Dr. Carlos Golgo.

Para ler o artigo completo, clique aqui
http://tributario.net/da-inexigibilidade-do-imposto-de-renda-sobre-os-juros-moratorios/